democratie in Nederland

A origem da democracia

O termo ‘democracia’ tem origem nas palavras gregas ‘demos’ (‘povo’) e ‘krateo’ (‘governar’ ou ‘reger’), que se traduz literalmente como ‘governo do povo’. A primeira forma de democracia surgiu na Grécia Antiga, onde as decisões importantes eram tomadas diretamente pelos cidadãos nas cidades-estado gregas, razão pela qual ficou conhecida como ‘democracia direta’.

Democracia indireta

Ao longo dos séculos, a democracia evoluiu da democracia direta pura das cidades-estado gregas para uma forma mais indireta de governo do povo. Atualmente, a democracia na maioria dos países significa que os cidadãos elegem representantes para zelar pelos seus interesses. Isto deu origem a várias formas de democracia, sendo a distinção mais fundamental a que existe entre democracia ‘direta’ e ‘indireta’.

O povo é soberano

A democracia contemporânea é uma ideologia de Estado em que o povo é soberano, tanto de forma direta como através da representação. Através das eleições, os cidadãos conferem legitimidade às decisões dos seus representantes eleitos, garantindo assim apoio público à legislação.

A Trias Politica

Um aspeto fundamental da democracia contemporânea é o princípio da ‘Trias Politica’. Segundo o filósofo francês do Iluminismo Montesquieu, a separação de poderes é crucial para o bom funcionamento de uma democracia. Dentro de um Estado, ele identifica três poderes:

  1. Poder legislativo
  2. Poder executivo
  3. Poder judicial.

Numa democracia eficaz, estes poderes nunca devem estar concentrados nas mesmas mãos ou instituição. Ao dividir estes poderes entre diferentes indivíduos ou órgãos, cria-se um sistema de ‘freios e contrapesos’, em que os poderes se controlam mutuamente para manter o equilíbrio.

2. Democracia direta

Numa democracia direta, o povo decide diretamente sobre os assuntos de Estado. Um exemplo de democracia direta é a democracia suíça, onde os cidadãos têm o dever de votar sobre os assuntos de Estado através de referendos vinculativos. A maior parte da legislação é elaborada, aprovada e implementada com base nestes referendos. Esta forma de democracia direta é a que mais se assemelha à democracia original que conhecemos dos antigos gregos. No entanto, fora da Suíça, a democracia direta é praticamente inexistente na prática na Europa.

3. Democracia indireta

Uma democracia indireta, ou ‘representativa’, é a forma mais comum de democracia. Nesta, os representantes do povo e/ou os administradores são eleitos pelos cidadãos. Os eleitos obtêm assim o mandato (temporário) para representar a voz do povo.

4. Democracia parlamentar

Uma variante da democracia indireta é a democracia parlamentar. Num sistema parlamentar, a população elege o parlamento, mas não o governo. Existe uma relação de interdependência entre o parlamento e o governo: só juntos constituem o poder legislativo. Na maioria dos casos, é o governo que apresenta os projetos de lei, mas estes têm de ser aprovados pela maioria do parlamento.

5. Sistema presidencial

A alternativa a um sistema parlamentar é um sistema presidencial. Os Estados Unidos são um exemplo clássico desse tipo de democracia presidencial. Numa democracia presidencial, o presidente é eleito através de eleições diretas. O gabinete do presidente eleito, com os seus ministros, não tem de prestar contas ao parlamento.

O termo eleições ‘diretas’ pode gerar confusão. Um parlamento ou presidente eleito diretamente não é, de facto, uma característica da democracia direta, mas sim da democracia indireta. Como as decisões sobre assuntos de Estado são tomadas pelo(s) representante(s) eleito(s) e não pelos próprios cidadãos, um parlamento ou presidente eleito diretamente também se enquadra na categoria de ‘democracia indireta’.

Países Baixos

Os Países Baixos são atualmente uma democracia indireta. No entanto, o termo democracia não consta da Constituição neerlandesa. Só no artigo 50.º da Constituição neerlandesa se fala de representação popular. O artigo 50.º estabelece: ‘Os Estados Gerais representam todo o povo neerlandês.’ Este artigo constitui a base constitucional da democracia representativa dos Países Baixos.

Nos Países Baixos, o povo é representado pela Segunda Câmara e pela Primeira Câmara. O gabinete não pode aprovar leis sem que estas sejam aprovadas por ambas as Câmaras. Isto faz dos Países Baixos uma democracia parlamentar. Além disso, o sistema parlamentar neerlandês é dualista. Isto significa que os Estados Gerais (Segunda e Primeira Câmara) se posicionam de forma independente em relação ao governo: os ministros não são membros dos Estados Gerais. No Reino Unido, por exemplo, os ministros são-no. Nesse caso, fala-se de ‘monismo’.

Referendo consultivo

Entre 2015 e 2018, foi possível nos Países Baixos solicitar um referendo consultivo sobre leis aprovadas. Se pelo menos 300.000 eleitores apresentassem esse pedido, esse referendo seria convocado. O gabinete não era obrigado a respeitar o resultado do referendo, mas era suposto ter em conta na sua decisão. Desta forma, deu-se um toque mais direto à democracia indireta. No entanto, o Gabinete Rutte III decidiu revogar a Lei do Referendo Consultivo, por considerar que este não tinha correspondido às expectativas.

Câmara apoia alteração constitucional para referendo corretivo

Fontes: https://www.montesquieu-instituut.nl/ e https://www.eerstekamer.nl/